Introdução e âmbito
Esta política de privacidade descreve como são recolhidos, tratados e protegidos os
dados pessoais dos utilizadores deste site. O objetivo é garantir transparência e
conformidade com a legislação aplicável, incluindo RGPD, LGPD e CCPA.
A utilização do site implica aceitação das práticas descritas nesta política.
Recomenda-se a leitura atenta para compreensão dos direitos e deveres de cada
utilizador relativamente aos seus dados pessoais.
Recolha de dados pessoais
Dados pessoais são recolhidos quando o utilizador preenche formulários, cria uma conta
ou interage com conteúdos do site. Podem incluir nome, email, preferências e informações
técnicas.
Informação fornecida diretamente
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Nome e apelido fornecidos voluntariamente.
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Endereço de email para comunicações.
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Telefone pessoal quando necessário.
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Dados profissionais para fins de inscrição.
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Preferências fornecidas no formulário.
Informação recolhida automaticamente
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Endereço IP registado para fins de segurança.
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Dados de navegação guardados para análise técnica.
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Horário de acesso ao site registado.
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Informações do dispositivo utilizadas para otimização.
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Origem geográfica detetada para adaptação de conteúdo.
Finalidades do tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para gerir contas, responder a pedidos,
melhorar funcionalidades do site e cumprir obrigações legais. Todas as utilizações
seguem critérios de necessidade e proporcionalidade.
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Gestão de contas e autenticação de utilizadores.
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Resposta a pedidos e comunicações.
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Personalização da experiência no site.
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Cumprimento de obrigações legais.
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Análise técnica para melhoria contínua.
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Prevenção de fraude e segurança.
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Envio de informações institucionais quando permitido.
Partilha de dados
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços que atuam sob contrato,
sempre de acordo com normas de proteção de dados e apenas para fins especificados nesta
política.
Prestadores de serviços
Prestadores de serviços atuam sob contrato e apenas utilizam dados para as
finalidades estabelecidas, estando sujeitos a obrigações de confidencialidade e
conformidade.
Cumprimento legal
Determinadas informações podem ser partilhadas para cumprir obrigações legais ou
regulatórias, quando exigido por autoridades competentes.
Estatísticas anónimas
Dados estatísticos anónimos ajudam a melhorar o site sem identificar
utilizadores individualmente.
Direitos do titular
O titular de dados pessoais tem direito de acesso, retificação, limitação, eliminação,
portabilidade e oposição ao tratamento, conforme legislação aplicável. O exercício
desses direitos pode estar sujeito a requisitos legais.
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O titular pode solicitar acesso aos seus dados pessoais.
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O titular pode solicitar retificação de dados inexatos.
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O titular pode solicitar eliminação dos seus dados, salvo exceções
legais.
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O titular pode solicitar cópia dos seus dados em formato
estruturado.
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O titular pode opor-se ao tratamento para fins específicos, como
marketing.
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O titular pode limitar o tratamento dos seus dados em situações previstas
na lei.
Para exercer direitos, o titular deve contactar a equipa responsável pelos canais
oficiais do site, apresentando informação suficiente para identificação.
Medidas de segurança adotadas
O site adota medidas técnicas e organizacionais para proteger dados pessoais contra
acessos não autorizados, perda ou destruição. As práticas são revistas periodicamente
para garantir conformidade e segurança.
Medidas técnicas de proteção
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Encriptação de dados em trânsito e em repouso.
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Monitorização contínua de sistemas críticos.
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Procedimentos de backup e recuperação.
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Controlo de acessos baseado em permissões.
Medidas organizacionais de proteção
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Acesso restrito aos dados por colaboradores autorizados.
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Formação contínua sobre proteção de dados.
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Avaliações periódicas de riscos e conformidade.
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Procedimentos internos para resposta a incidentes.
Retenção e eliminação de dados
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades
descritas nesta política, respeitando prazos legais e contratuais.
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Dados de conta incluem nome de utilizador e histórico de acesso.
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Dados sobre histórico de aprendizagem e participação em módulos.
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Dados de comunicações incluem mensagens enviadas através de formulários.
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Dados financeiros são tratados apenas para processamento de pagamentos.
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Dados para envio de comunicações institucionais e informativas.
Após o prazo legal, os dados são eliminados de forma segura.
Transferência internacional de dados
Transferências internacionais de dados ocorrem apenas quando estritamente necessárias e
de acordo com mecanismos legais aprovados, incluindo cláusulas contratuais-tipo e
decisões de adequação.
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Transferência ocorre apenas quando necessária.
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Uso de cláusulas contratuais-tipo aprovadas.
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Transferência para países com decisão de adequação.
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Avaliação de riscos antes da transferência.
Utilização de cookies
Cookies são usados para garantir funcionalidades essenciais do site, personalizar
preferências e analisar padrões de utilização. O utilizador pode gerir preferências nos
navegadores ou nas opções de consentimento.
Tipos de cookies utilizados
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Cookies essenciais mantêm o site funcional e seguro.
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Cookies de desempenho analisam uso e ajudam a otimizar o site.
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Cookies de personalização ajustam conteúdos às preferências do
utilizador.
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Cookies de funcionalidade guardam preferências do utilizador.
O utilizador pode a qualquer momento ajustar ou retirar o consentimento para cookies nas
definições do navegador.
Alterações à política
Alterações futuras a esta política serão comunicadas neste site, indicando a data da
última atualização. Recomenda-se consulta periódica para acompanhar eventuais mudanças.
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Atualizações da política comunicadas no site.
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Informação prévia sobre alterações relevantes.
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Notificações sobre incidentes de segurança.
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Comunicações institucionais, se permitido.
Alterações substanciais serão comunicadas previamente.